SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2019

Informações da sessão
Data: 07/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO GAPRE Nº 35/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 06/2019 -INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0001/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 163/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0002/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 127/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 195/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0003/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 128/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 023/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0004/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REPENTINAS E FREQUENTES QUEDAS DE LUZ E O AUMENTO EXORBITANTE NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

05/02/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
VETO Nº 0004/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 129/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 091/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0004/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

05/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0005/2019
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER".

05/02/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
VETO Nº 0005/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 130/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 104/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0005/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/02/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
REQUERIMENTO Nº 0005/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA A EMPRESA ENEL ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA.

05/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
VETO Nº 0006/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 131/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 112/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0006/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

05/02/2019    TODOS OS VEREADORES
VETO Nº 0007/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 134/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 226/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE ESTABELECE QUE SEJA FIXADA NA ENTRADA DE LOCAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DO SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UMA PLACA COM A LEI Nº 2.439, DE 6 DE JUNHO DE 2012.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0008/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 19/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019 -CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0008/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 135/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 241/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0009/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 136/2018 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LE Nº 250/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0010/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 137/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 253/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0011/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

06/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
VETO Nº 0011/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 138/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 263/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE DE HIV/AIDS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0012/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL.

06/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
VETO Nº 0012/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LE Nº 219/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0013/2019
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LE Nº 264/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA SEMANA DOURADA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0016/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A ENEL PARA QUE SE IDENTIFIQUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA AVENIDA.

06/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0017/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.

06/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0018/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II.

06/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0019/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0241/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0278/2018
EXPEDIENTE
  • OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO PRESENTE E NO FUTURO, QUE OPERAM AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DE ESGOTO (ETE) A CUMPRIREM O ESTABELECIDO NO ARTIGO OITAVO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0014/2018
ORDEM DO DIA
  • OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CABO FRIO (PROLAGOS) QUE INFORME O VALOR DO REPASSE DA CARGA TRIBUTÁRIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2018
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2018
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0005/2018
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTOS AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS."

21/02/2018    MARCOS DA ROHA MENDES
VETO Nº 0006/2018
ORDEM DO DIA
  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº103/2017 DE AUTORIA DO VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA DE EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0007/2018
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0014/2018
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES, QUE "INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO- ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0098/2018
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO.

11/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0134/2018
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0206/2017
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.

21/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0224/2018
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0246/2018
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO

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