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SESSÃO ORDINÁRIA: 96/2018

Informações da sessão
Data: 10/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 10 DE ABRIL DE 2018ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0018/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2015 DE AUTORIA DO VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 13/2018.

27/03/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0019/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

07/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
VETO Nº 0019/2018
EXPEDIENTE

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2017, DE AUTORIA DO VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO", OFÍCIO-GAPRE-CM Nº 14/2018.

09/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0019/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

07/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
VETO Nº 0020/2018
EXPEDIENTE

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2017, DE AUTORIA DO VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2017.

09/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0021/2018
EXPEDIENTE

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017, DE AUTORIA DA VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2018.

09/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0022/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2017 DE AUTORIA DO VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE - CM Nº 18/2018.

10/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0023/2018
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2018.

10/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0023/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2017 DE AUTORIA DO VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2018.

10/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
REQUERIMENTO Nº 0038/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENNO GOMES BECKER.

09/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0054/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0060/2018
EXPEDIENTE

  • NORMATIZA OS ATOS DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS E AS OPERAÇÕES DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0064/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MÍDIAS ALTERNATIVAS, COMUNITÁRIAS E DIGITAIS.

05/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0065/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0102/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.503/13 DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ARTIGO 11 REFERENTE À DISTÂNCIA PERMITIDA PARA O TRANSLADO NO AUXILIO FUNERAL.

04/04/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0106/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROVIDÊNCIA QUANTO A REFORMA DO CORRIMÃO PRINCIPAL DO FORTE SÃO MATHEUS.

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0106/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROVIDÊNCIA QUANTO A REFORMA DO CORRIMÃO PRINCIPAL DO FORTE SÃO MATHEUS.

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0107/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0107/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0107/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0112/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PRESIDENTE QUE OS CIDADÃOS NÃO TENHAM RESTRIÇÕES NOS TRAJES ESPECIFICAMENTE BERMUDAS NOS ATENDIMENTOS E VISITAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

09/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0113/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO PARA QUE PERMITAM O ACESSO DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA.

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0113/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO PARA QUE PERMITAM O ACESSO DOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA.

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0116/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0116/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0118/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O ENVIO DE MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCLUA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 12/2012.

09/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0120/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO.

10/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0120/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO.

10/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0074/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2017    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0119/2017
ORDEM DO DIA

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0038/2017
ORDEM DO DIA

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 90/2017
    VETO TOTAL Nº 028/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2880, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

11/12/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0028/2017
ORDEM DO DIA

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 76/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LE Nº 006/2011 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA GINECOLÓGICA.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0029/2017
ORDEM DO DIA

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2011 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0171/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2017    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

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