INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DE OBRAS NÃO INICIALIZADA PELO GOVERNO ANTERIOR DO HOSPITAL DOS OLHOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VIVAMAR.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, NA FRENTE DO SUPERMARKET, NO LOTEAMENTO ORLA 500, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV, ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK FLUTUANTE NA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL, DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NA RUA QUINZE ESQUINA COM A AVENIDA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E RUA SEM SAÍDA NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA/SALVA-VIDAS NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO, E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA CANCELA 1 DO BAIRRO FOGUETE (MONTES BRANCOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS QUE POSSUEM ESCOLAS E COLÉGIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), EM FRENTE À FAETEC E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA ATIVIDADE DE EQUITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO 1º E NO 2º DISTRITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA GASTRONÔMICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, EM PARCERIA COM A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIMAS TEIXEIRA. NAS PROXIMIDADES DO Nº179. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE ESPÉCIES INVASORAS NOCIVAS E/OU QUE ESTEJAM APRESENTANDO CONFLITO, E A PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E ... Veja mais

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA CASA DE PASSAGEM JUZETE SIMAS DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO ALEXANDRE EDMUNDO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA GTPP 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.