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Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 24/03/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS.

Justificativa

A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO SEGUNDO DISTRITO ESTÁ COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PRECÁRIA DOS ESPAÇOS ESCOLARES E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA DE TRANSPORTE ESTÃO DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR ESSES PROBLEMAS E GARANTIR UM AMBIENTE EDUCACIONAL ADEQUADO E INCLUSIVO PARA TODOS OS ESTUDANTES, CONFORME LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/03/2025 22:02:43     CADASTRADO  CADASTRADO 
24/03/2025 10:31:29     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
25/03/2025 12:15:12 0454ª (Quadringentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 25 de Março de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
25/03/2025 12:48:47     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
25/03/2025 12:49:04     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
28/03/2025 11:36:28     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS ESCOLARES E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS.

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