DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO POR PEDIATRAS À CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS (NEAPS) VOLTADOS À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2025)

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS GLESSE FRANCISCONE DE OLIVEIRA E GERUZI COELHO DE SOUZA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA BEATRIZ LOYOLA PETERSEN E A SENHORITA LARISSA APARECIDA CALDERIM GIL MARINHO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VANUBIA CEZARIO LOPES E CAROLINA PEREIRA MOTTA

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA E GEILDA ROSA RIBEIRO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER) A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ 102), NO TRECHO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF) E O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, ... Veja mais

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO BEM COMO OS DE ESCOLARES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO EM USO SUSTENTÁVEL DE LAGOAS E PRAIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, INCLUINDO APLICAÇÃO DE FLÚOR E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL, DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA A DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E CORREÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA ESQUINA DA RUA DIAMANTE COM A RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM TAMOIOS, 2° DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. WILSON MENDES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALTURA NO POSTO BR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RETOME A OBRA E CONCLUA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, PARALISADA HÁ MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, NA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, ESQUINA COM A RUA 3, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL AOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM FACULDADES E/OU UNIVERSIDADES PÚBLICA OU PRIVADA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO RESTAURANTE POPULAR DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA - COMSERCAF ELABORE UM INFORMATIVO E FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXOS E DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO, (MINHA CASA, MINHA VIDA) NA AV. DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, 2°DISTRITO TAMOIOS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANDRÉA CRISTINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, DO PROJETO "AMIGUINHOS DO AMANHECER", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.