Resumo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 16/10/2024 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 17/10/2024 | 0412ª (Quadringentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 17 de Outubro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/10/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 06/11/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL |
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