PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 25/09/2024
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Resumo
SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO N° 001/2024/SEME E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA HORTO CENTRAL DE MARATAIZES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/09/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
26/09/2024 0408ª (Quadringentésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 26 de Setembro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/09/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
30/09/2024     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  R.U. Nº 96-2024 
01/10/2024 0409ª (Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 1 de Outubro de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  TRAMITAÇÃO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
01/10/2024     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO   
01/10/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
01/10/2024     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO Nº 1335, ANO XXIII DE 01/10/2024. 
02/10/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 157/2024 

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