SESSÃO ORDINÁRIA: 0403/2024

Informações da sessão
Data: 10/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0403ª (QUADRINGENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0148/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CAI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2024 - ME Nº 024/2024)

19/08/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0153/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO FORTE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0158/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/09/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0092/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 148/2024.

09/09/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0107/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.

27/02/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0302/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

07/08/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.

07/08/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0531/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS PORTO VELHO, DAVI GARCIA E TRAVESSA DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

07/08/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0536/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA DOS JARDINS, BAIRRO DO FOGUETE.

08/08/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0541/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0543/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0570/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MADUREIRA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

22/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0573/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A EXMA. PREFEITA PARA QUE SE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2024, NO QUE TANGE A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SALÁRIOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/08/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0588/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0595/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS E MESAS DA PRAÇA JOSÉ FÉLIX CHAPELÃO, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0596/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO NO CENTRO DE CABO FRIO.

09/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0599/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

09/09/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0600/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A EXMA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA , NESTE MUNÍCIPIO.

09/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0601/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES

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