Descrição 0397ª (TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE: "FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO".
12/08/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0144/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, O MANUSEIO E A DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0145/2024
EXPEDIENTE
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MORADA DO SAMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
12/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0146/2024
EXPEDIENTE
FICA INSTITUÍDO O PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NAS ESCOLAS – DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0080/2024
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO ASPECTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
26/06/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0087/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO QUE ESTAVA NO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
12/08/2024
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0088/2024
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
12/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
MOÇÃO Nº 0133/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/08/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
MOÇÃO Nº 0134/2024
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FABIO TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
12/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
MOÇÃO Nº 0135/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
12/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0136/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON ALMEIDA BOMFIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
12/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0137/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA FRANCA AFONSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
19/08/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0145/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0268/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0474/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, JUNTO À ESTRADA CAMPOS NOVOS, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NOÊMIA, NESTE MUNICÍPIO.
17/06/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0533/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HUMANIZAR"DESTINADO AOS PAIS E FAMILIARES NO MOMENTO DO LUTO POR PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL EM CABO FRIO.
07/08/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0537/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO BAIRRO PORTINHO.
08/08/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0539/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA GERAL DA MORADA DO SAMBA, LOCALIZADA NA PRAIA DO SIQUEIRA.
08/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0542/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
12/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0543/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0544/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE CABO FRIO.
12/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0545/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PITEIRA, PRÓXIMA A PRAÇA PAULO GIL, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0546/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0547/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PORTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0548/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL DO BAIRRO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0549/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPOSIÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO ORLA 500 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0551/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO.
19/08/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
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