Descrição 0395ª (TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA O GRUPO OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE MENCIONA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE Nº 191/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2024)
07/08/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO.
07/03/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0139/2024
EXPEDIENTE
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.235 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0140/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO COM SINAIS DE AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO A AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO.
07/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0141/2024
EXPEDIENTE
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0084/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO RECORRENTE DO PAGAMENTO DA FOLHA DA SAÚDE EM CABO FRIO.
07/08/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0125/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALCETEIROS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
25/07/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0126/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
25/07/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0127/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
25/07/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0128/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA CARDINOT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
25/07/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0130/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA VERÔNICA LOROSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
25/07/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0272/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0393/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0412/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MODERNIZAÇÃO DA RUA DOS BIQUINIS E ADEQUAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS LOJAS E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA BEM COMO REFORMA DA PARTE HIDRÁULICA E DE ESGOTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.
15/05/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0420/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.
21/05/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0474/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, JUNTO À ESTRADA CAMPOS NOVOS, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NOÊMIA, NESTE MUNICÍPIO.
17/06/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0503/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO, ABRINDO VAGAS NOS SETORES DO PODER EXECUTIVO, BUSCANDO PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA DE CABO FRIO.
25/07/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0508/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA NOVA.
25/07/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0513/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA RUA ITAJURÚ, NOS SEUS DOIS SENTIDOS, COM O CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO SAMPAIO, NO CENTRO DE CABO FRIO.
05/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0524/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
07/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0528/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE BURACO DO BOI, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.
07/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0529/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITAJURÚ NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0530/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
07/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0531/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS PORTO VELHO, DAVI GARCIA E TRAVESSA DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
07/08/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0532/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A TESTAGEM GRATUITA DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0534/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SAMBURA DO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0535/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO CENTRO HÍPICO, NESTE MUNICÍPIO.
07/08/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
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