Descrição 0392ª (TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 03/08/2024) DE 27 DE JUNHO DE 2024.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE REALIZAM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
19/06/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0127/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DO HOSPITAL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
12/06/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0130/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0131/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FIGUEIRA DO PORTINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0132/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
26/06/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0081/2024
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
26/06/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0082/2024
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2024.
26/06/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0116/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA JOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
25/06/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
MOÇÃO Nº 0117/2024
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FERNANDO SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
26/06/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
MOÇÃO Nº 0118/2024
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
26/06/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
MOÇÃO Nº 0119/2024
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALBÉRICO BURGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
26/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
MOÇÃO Nº 0120/2024
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LUANNA BUAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
26/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
MOÇÃO Nº 0121/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO BENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
MOÇÃO Nº 0122/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
26/06/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0298/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
02/04/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0344/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO GAMA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
17/04/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0382/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA EM SENTIDO PARA A AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0454/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O DESCARTE CORRETO DOS DERIVADOS DA LIMPEZA DOS PESCADOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS MORADORES E PESCADORES.
10/06/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0469/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
13/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0479/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA INCLUSÃO DE LINHA QUE ATENDA O "GRANDE JARDIM", EM ESPECIAL O BAIRRO TANGARÁ, COM DESTINO AO SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
18/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0489/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
24/06/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0495/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR, NO BAIRRO GAMBOA.
26/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0496/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DO BEM (BALCÃO DE EMPREGO MUNICIPAL) NO JARDIM ESPERANÇA E NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
26/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0497/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA NELSON MANDELA NO BAIRRO TANGARÁ.
26/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0498/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CASTRAÇÃO GRATUITA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/06/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0499/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - PARQUE CENTRAL.
26/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0500/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER DUAS VEZES AO DIA, NO TRAJETO DO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO .
26/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0501/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, INDICADO PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER, SEJA UTILIZADO COMO A CASA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
26/06/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
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