Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FIGUEIRA DO PORTINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A FIGUEIRA DO PORTINHO É UM PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE INESTIMÁVEL VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. EXÓTICA, PROVAVELMENTE É A ÁRVORE URBANA MAIS ANTIGA DE CABO FRIO, LOCALIZADA BEM NO MEIO DA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO PORTINHO. TRATA-SE DE UM AUTÊNTICO EXEMPLAR DA FÍCUS RELIGIOSA, ÁRVORE ORNAMENTAL ORIGINÁRIA DA ÍNDIA, QUE SE DESTACA POR SUA GRANDIOSIDADE, BELEZA E RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.
COM MAIS DE 100 ANOS DE IDADE, A FIGUEIRA DO PORTINHO É TESTEMUNHA VIVA DA HISTÓRIA DA REGIÃO, TENDO ACOMPANHADO O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PORTINHO E DA CIDADE DE CABO FRIO. ELA SERVIU COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA PESCADORES, NAVEGANTES E MORADORES POR DIVERSAS GERAÇÕES, ALÉM DE SER UM LOCAL DE LAZER, DESCANSO E CONTEMPLAÇÃO PARA A COMUNIDADE.
SUA BELEZA ÍMPAR, COM SEUS GALHOS FRONDOSOS QUE SE ESTENDEM POR SOBRE A ORLA, A TORNA UM CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO E UM DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO. A ÁRVORE TAMBÉM POSSUI GRANDE VALOR ECOLÓGICO, PROPORCIONANDO SOMBRA E ABRIGO PARA DIVERSAS ESPÉCIES DE AVES E OUTROS ANIMAIS.
DIANTE DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA FIGUEIRA DO PORTINHO, ESTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO TOMBÁ-LA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSEGURANDO SUA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.