DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0113/2024
EXPEDIENTE
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/06/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0114/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0115/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2024
EXPEDIENTE
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
12/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0073/2024
ORDEM DO DIA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO.
10/06/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0075/2024
ORDEM DO DIA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 125, NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPOS NOVOS, CABO FRIO.
11/06/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
MOÇÃO Nº 0078/2024
ORDEM DO DIA
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EMÍLIA MENDES EZEQUIEL GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
21/05/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
MOÇÃO Nº 0099/2024
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JAIDE DOS SANTOS FLORIANO, JAIDE FLORIANO E JOSÉ FLORIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
12/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
MOÇÃO Nº 0101/2024
ORDEM DO DIA
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
12/06/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0162/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS E PARQUES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
13/03/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0166/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
13/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0246/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS, PARA ATENDER OS MORADORES DO NOVA CALIFÓRNIA.
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0264/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAMAR, E A RESTRUTURAÇÃO DO CRAS EXISTENTE NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0383/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0393/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0421/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE CASA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
21/05/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0450/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 41.
05/06/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0461/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA DA FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA NO BAIRRO BRAGA NESTE MUNICÍPIO.
12/06/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0462/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0463/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0464/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
12/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0465/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA ARIZIO GOMES BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
12/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0466/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
12/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0467/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LEONEL DE SOUZA , N° 08, VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
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