SESSÃO ORDINÁRIA: 0321/2023

Informações da sessão
Data: 03/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0321ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021/2024)- 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

31/07/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0201/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: RECICLANDO O FUTURO NAS ESCOLAS.

27/06/2023    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE LEI Nº 0210/2023
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O CARTÃO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0213/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0215/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0216/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/07/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0221/2023
EXPEDIENTE

  • DENOMINA COMPLEXO FAZENDA CAMPOS NOVOS JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, A FAZENDA CAMPOS NOVOS LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

25/07/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0222/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI HOMENAGEM AO EX-PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA TIRADENTES, QUE FICA EM FRENTE À PREFEITURA DE CABO FRIO.

25/07/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0224/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

26/07/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0229/2023
EXPEDIENTE

  • FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – TAMOIOS – PASSANDO A DENOMINAR-SE JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0082/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0192/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTAVENTO.

28/07/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0195/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2022, PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 E PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005/2023.

02/08/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0465/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO INVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM REMOÇÃO DE 2 (DUAS) CARCAÇAS E "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE BURLE.

27/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0468/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

27/06/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0480/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

06/07/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0491/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0500/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM IPHAN PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO NA CAPELA DE SÃO BENEDITO, AFIM DE REALIZAR CASAMENTOS, BATIZADOS, MISSAS ENTRE OUTROS EVENTOS NO LOCAL.

25/07/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0501/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.

28/07/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0502/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVAS NO MÊS DE OUTUBRO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

28/07/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0503/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

28/07/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0504/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".

28/07/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0505/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO EM TAMOIOS, CABO FRIO.

31/07/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0507/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.

31/07/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0508/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.

31/07/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0512/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE "PARCÕES- ÁREAS PUBLICAS PARA CÃES" NAS PRAÇAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

31/07/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0520/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICA (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/08/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0037/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

09/02/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
APROVADO

  • INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0079/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0116/2023
APROVADO

  • ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0156/2022
APROVADO

  • DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA.

04/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0177/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/04/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0437/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0463/2022
APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.

09/09/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

26/06/2023    MIGUEL ALENCAR
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0005/2023
A PEDIDO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

27/06/2023    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

28/06/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

19/12/2022    MESA DIRETORA

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