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SESSÃO ORDINÁRIA: 0244/2022

Informações da sessão
Data: 30/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0244ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ART. 314 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 280/2022 - ME Nº 18/2022)

26/08/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0136/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0263/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0415/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/08/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0427/2022
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/08/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0436/2022
EXPEDIENTE

  • NORMATIZA O FIM DA COBRANÇA POR ESTIMATIVA, AS CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO, AS RESPONSABILIDADES DE REPARAÇÃO NOS PERÍODOS DE FALTA E IMPEDE A COBRANÇA DE TARIFA NA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/08/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0437/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0439/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0073/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO ESPORTE "BOLSA ATLETA", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/01/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0154/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

12/07/2022    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0184/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA REGINA REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

19/08/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0185/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RABELO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

19/08/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0191/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GMB, RESPONSÁVEL PELA LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/08/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0193/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DE BALAS DE OXIGÊNIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/08/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0194/2022
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, POR SEUS FEITOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE CABO FRIO.

29/08/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0640/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/08/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0641/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS MANILHAS E DOS BUEIROS NA RUA JÚLIO NOVELINO, QD. B - 17 NO RECANTO DAS DUNAS.

23/08/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0642/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE UM PLANO DE MANEJO DE RESTINGA NA ORLA DE TAMOIOS.

23/08/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0651/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

25/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0657/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

29/08/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0658/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GURIRI.

29/08/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0659/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DO GURIRI.

29/08/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

Sessão Ordinária 30/08/2022

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