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SESSÃO ORDINÁRIA: 0244/2022

Informações da sessão
Data: 30/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0244ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 7 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0136/2022 25/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0263/2022 11/05/2022

  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0415/2022 19/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0427/2022 23/08/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE LEI Nº 0436/2022 24/08/2022

  • NORMATIZA O FIM DA COBRANÇA POR ESTIMATIVA, AS CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO, AS RESPONSABILIDADES DE REPARAÇÃO NOS PERÍODOS DE FALTA E IMPEDE A COBRANÇA DE TARIFA NA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0437/2022 26/08/2022

  • ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0439/2022 26/08/2022

  • INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2022 26/08/2022

  • ALTERA O ART. 314 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 280/2022 - ME Nº 18/2022)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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REQUERIMENTO Nº 0154/2022 12/07/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0184/2022 19/08/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA REGINA REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUERIMENTO Nº 0185/2022 19/08/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RABELO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Davi dos Santos Souza

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REQUERIMENTO Nº 0191/2022 26/08/2022

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GMB, RESPONSÁVEL PELA LOCAÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0193/2022 29/08/2022

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DE BALAS DE OXIGÊNIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0194/2022 29/08/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, POR SEUS FEITOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0073/2022 10/01/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO ESPORTE "BOLSA ATLETA", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0640/2022 23/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0641/2022 23/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS MANILHAS E DOS BUEIROS NA RUA JÚLIO NOVELINO, QD. B - 17 NO RECANTO DAS DUNAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0642/2022 23/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE UM PLANO DE MANEJO DE RESTINGA NA ORLA DE TAMOIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0651/2022 25/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0657/2022 29/08/2022

  • SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0658/2022 29/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GURIRI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0659/2022 29/08/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DO GURIRI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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Sessão Ordinária 30/08/2022

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