Descrição 0168ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ALTERA OS ARTIGOS 115, 116 E 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
27/09/2021
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0126/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
18/01/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0214/2021
EXPEDIENTE
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA COBRANÇA DE TAXA SEMANAL OCORRIDA NOS ÙLTIMOS ANOS NO MERCADO SEBASTIÃO LAN.
23/09/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0214/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAVERNA DOS ESCRAVOS, LOCALIZADA NO PERÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021
VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0215/2021
EXPEDIENTE
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PECUNIÁRIAS CONCERNENTES A ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN.
27/09/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0216/2021
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A REABERTURA DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
27/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0217/2021
EXPEDIENTE
REQUER OS LAUDOS DA INSPEÇÃO QUE INDICARAM A INTERDIÇÃO DO GALPÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN
27/09/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0230/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO MAR PARA CADEIRANTES EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/03/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0309/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE PIX, OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E OUTRAS TECNOLOGIAS.
31/08/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0355/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
21/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0357/2021
EXPEDIENTE
OBRIGA HOSPITAIS E MATERNIDADES A PRESTAREM ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES EM QUE SEJA CONSTATADO QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA, QUE EXIJA TRATAMENTO ESPECIAL EM SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS.
22/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0361/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0362/2021
EXPEDIENTE
REVOGA A LEI Nº 2.919/2018, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ I.
23/09/2021
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0363/2021
EXPEDIENTE
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II.
23/09/2021
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0366/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/09/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0367/2021
EXPEDIENTE
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") E URL (LINK) DA PÁGINA ONDE SE ENCONTRAM AS INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ACESSO DIRETO OU LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0470/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA BELLIS CARDOSO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
30/08/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0497/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
17/09/2021
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0505/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS.
21/09/2021
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0511/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA AVENIDA VÍTOR ROCHA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROBINSON CARVALHO DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
22/09/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0512/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL PARA LANÇAMENTOS VOLUNTÁRIOS DE IPTU E ANISTIA PARA O PERÍODO PANDÊMICO.
22/09/2021
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0516/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA O 83º GRUPO DE ESCOTEIROS NA BIBLIOTECA PARQUE ITAJURU.
27/09/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0517/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE BREVE PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, EM TAMOIOS.
27/09/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0519/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA NOVELINO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
27/09/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0520/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
27/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0521/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS CONSTANTES IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA, COM CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.
27/09/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0080/2019
ORDEM DO DIA
GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS CO-TERAPEUTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0292/2021
ORDEM DO DIA
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 194/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2021)
26/08/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0313/2021
ORDEM DO DIA
REORGANIZA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REVOGA A LEI Nº 3.224, DE 1° DE OUTUBRO DE 2020. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 147/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 020/2021)
01/09/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Sessão Ordinária 28/09/2021
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