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FICA CONCEDIDO AO SR. JORGE DA SILVA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

ATO: 0031/1986 29/09/1986

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SEERVIÇOS GERAIS, PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE SOM.

LEI: 0612/1986 25/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILMAR MOREIRA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOMAR SOARES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HILCELI DE SOUZA SANTA ROZA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA HELOISA TEIXEIRA PASSOS.

LEI: 0610/1986 16/09/1986

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS À EMPREITEIRAS PREVIAMENTE SELECIONADA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA VINCULAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI 7525/86, ESTIMADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

LEI: 0611/1986 16/09/1986

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O TAMOIO ESPORTE CLUBE.

LEI: 0608/1986 11/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DE SOUZA ROSADO.

LEI: 0609/1986 11/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO JORGE RODRIGUES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AGUALUZA JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAIR DIAS GAGO PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA APARECIDA PINTO SEIXAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE DE OLIVEIRA VARELLA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RUY EDSON PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ORNAM PINTO DE OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CAROLINA DE O. BITTENCOURT CALDONAZZI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR LEANDRO FERREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDSON FIRMO CALIXTO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA IVANA DOS SANTOS CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCIO ERNECK DA CUNHA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM MARTINS DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO RAMIRO DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OLMAR RIBEIRO.

SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

LEI: 0602/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEOLINDA GOMES DA SILVA.

LEI: 0603/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENEDITO MARTINS.

LEI: 0604/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OCTACÍLIO DA MOTTA.

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