Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16436 registros

LEI: 0638/1986 27/11/1986

O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O TRIÊNIO 1987/1988/1989.

LEI: 0635/1986 27/11/1986

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

LEI: 0619/1986 25/11/1986

FICA DENOMINADA ENGENHEIRO HUGO DE MATTOS SANTOS, A RUA PROJETADA NA GLEBA 4 DA FAZENDA GERIBÁ, MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

LEI: 0618/1986 25/11/1986

NA CONCESSÃO DE NOVOS ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEVERÁ OBTER FAVORÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

LEI: 0620/1986 25/11/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.

LEI: 0621/1986 25/11/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS CARDOSO DE LIMA.

LEI: 0622/1986 25/11/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GALDINHO EVARISTO.

LEI: 0623/1986 25/11/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALDENICIA BESSA DE MOURA.

LEI: 0624/1986 25/11/1986

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO FERREIRA DA SILVA, A RUA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO.

ASSOC. DE MORADORES DO JARD. ANASTACIA

ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

MISSAO BENEF. RELIGIOSA SANTA ANASTACIA

CARLOS CARNEIRO COSTA

LEI: 0615/1986 20/11/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.

LEI: 0616/1986 20/11/1986

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

LEI: 0617/1986 20/11/1986

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA D'ASSUNÇÃO DE CABO FRIO.

LEI: 0614/1986 30/10/1986

SUBVENCIONA O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS).

ATO: 0029/1986 29/10/1986

NOMEAR OS VEREADORES WILMAR MONTEIRO ONIAS CORDEIRO MORAIS E ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO, PARA QUE EM AUDIÊNCIA COM A DIRECÃO DO DENTEL, BUSCAR SOLUCÕES PARA EQUACIONAR O PROBLEMA CAUSADO COM A IMPORTÂNCIA DA RÁDIO SUCESSO FM NOS APARELHOS DE TV EM CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GELSON JOSE FIALHO.

LUIS FERNANDO LOBO

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA IRTES GOMES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALONSO LIMA DE MORAES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA ELUIZA RAMOS.

JORGE DA SILVA PINTO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRLEI LOURENCO LOPES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA COSTA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA JOSE BARROSO LEITE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARGEU GOMES DA SILVA.

IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. ADAO JOSE DE AMORIM.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON