AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DA CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA “L” COM 3.422,00M2 E PARTE DA ÁREA “M” COM 3.985,75M2 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO PEREIRA NUNES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR IVALDO GONÇALVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI 278, O DESCONTO DE 505 NO PREÇO DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL "NENZINHO CARRIÇO".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUBPREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAIDE MOURA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, A RUA CONHECIDA COMO COMETA, NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GERVAZIO AMERICO BRASIL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO PARA A CEHAB-RJ, DA ÁREA OBJETO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 969, PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS OCUPANTES DOS IMÓVEIS DA MASSA FALIDA DE GALDEANO SIMÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CUJAS CONSTRUÇÕES SE PROCESSARÃO NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOE A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/86.
VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO/86.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, RUA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA, - 1º DISTRITO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCE ALEIXO DE SANT’ANNA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE AZEREDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍSIO ANTUNES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO (ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D. MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM RAZA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR, LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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