AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELOÍSA NAZARÉ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADILSON PESSANHA RIBEIRO.
TORNA OBRIGATÓRIO, NO 3º DISTRITO, O CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES DE CONCRETO OU SIMILAR, EXCETO A ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS.
FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DILVA FRANCISCA DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTINA GONÇALVES LINHARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ MANFREDO.
É CRIADO O PROGRAMA PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NA EMPRESA PRIVADA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA DE MOACIR JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNIDADE DE JOVENS CRISTÃO S 8, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS)
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) A FAVOR DO LIONS CLUBE DE CABO FRIO.
FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 14 ANOS.
EXENERAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNCÃO DE CHEFE DE ARQUIVO.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, PREVISTA NA TABELA III, DA RESOLUCÃO Nº 94 DE 23 DE JANEIRO DE 1987.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JÚLIO MARIO DE OLIVEIRA.
NOMEAR OS VEREADORES: VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA, ERONILDES DA SILVA SANTOS E GERALDINO FARIAS NEVES, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUCÃO Nº 96 DE 24 DE MARCO DE 1987.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSIAS VIRGÍLIO DA COSTA.
FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 3 VEREADORES, COMPRAZO DE 60 DIAS, PARA APURAR "IN-LOCO" AS ARBITRARIEDADES PRATICADAS POR UM FAZENDEIRO PROPRIETÁRIO NAS LOCALIDADES DE PACHECOS, ARAÇÁ.
FICA DENOMINADA TANCREDO NEVES, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA AVENIDA DJALMA AZEVEDO E TÉRMINO NA RUA CAMINHO DO POMAR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS.
VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, ENQUANTO O MUNICÍPIO NÃO FOR DOTADO DE REDE DE ESGOTO CONSTRUÍDA E OPERADA PELA CEDAE.
VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU REDES SUBTERRÂNEAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES.
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