Exonerar, a pedido, a partir desta data, o DR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado através do ato nº 045 /2003, de 04/02/2203.
Designar JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, de acordo com o Artigo 2º da Resolução nº 702, de 20 de dezembro de 2001.
FICA DENOMINADA JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA, A VIA PÚBLICA SEM SAIDA, COM INICIO NA RUA DO FORNO, NO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JD. ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA ENEAS DE CASTRO, A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DO FORNO, NO PARQUE ELDORADO I, NO JD. ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA RUA CABOCLO, A RUA COM INÍCIO NA RUA DO FORNO, NO PARQUE ELDORADO I, JD. ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA RUA DAMASCENO, A RUA COM INÍCIO AO LADO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO PARQUE ELDORADO I, NO BAIRRO JD. ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA ESTRELA DALVA, RUA NO BAIRRO SAMBURA, NO TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DEMONINADA RUA SILVA MAGALHÃES, A VIA PÚBLICA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DA PAZ A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
FICA DENOMINADA RUA DO FORNO A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS E TÉRMINO NA RUA 28, LOCALIZADA NO PARQUE ELDORADO I, NO JARDIM ESPERANÇA.
Designar ALINE GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, de acordo com o Artigo 2º da Resolução nº 702, de 20 de dezembro de 2001.
Fica concedido a servidora MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES, matrícula nº 020, Licença Prêmio parcial de 30 (trinta) dias a contar de 1º de janeiro do ano em curso, com vencimento integral.
Detalha e Nomeia as Despesas da Camara Municipal de Cabo Frio, aprovada no Orcamento Municipal para o exercicio financeiro de 2004.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ADEQUAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PLACAS ALUSIVAS DE RESPEITO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA DE CABO FRIO COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO ÁNIVERSARIO DO MUNICÍPIO.
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