FICA DENOMINADA RUA 12 DE MAIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DIAMANTE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA HOREBE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA BEIRA ALTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DAS ANDORINHAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINDA RUA NETUNO,A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA VISTA ALEGRE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA BOA VISTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DAS CRIANÇAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE CENTO E SETENTA MIL REAIS A PESSOA FÍSICA FÁBIO COELHO ORSOLON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO-CENA, NO VALOR DE R$ 182.208,00 CENTO E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS.

Designar a Senhora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, previsto na Tabela IV da Resolução nº 809, de 27 de janeiro de 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.(REVOGADA PELA LEI Nº 2118 DE 26/03/2008)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR DE OITENTA E QUATRO MIL REAIS.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, NA ÁREA DO MAGISTÉRIO.

DISPOE SOBRE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM VIGNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2004.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONCEDER ABONO PECUNIARIO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO, A SER OUTORGADO A PROFISSIONAIS DE IMPRENSA.