Designar Adão Dário de Mello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Tânia Marta de Aguiar, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Rosilene da Costa Pessanha, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Raphael Pessanha da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 812, DE 20 DE MARCO DE 2004, DISPOE SOBRE VERBAS INDENIZATORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Designar Eliane Corrêa Estevão Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Luiz Cláudio dos S. Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Everaldo de Souza Penha, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Carlos Frederico de Araújo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Ligia Sales Veloso, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar José Ivan S. de Mello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Jeu de Azevedo Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Gloria Medeiros Stulpen, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Silvia Regina P. Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Tornar sem efeito o Ato nº 047/2004, que designou o Sr. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º. DE DEZEMBRO, NO VALOR DE R$ 30.00O,00 TRINTA MIL REAIS
Designar Eronildes da Silva Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Jocey Pereira da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Rosileide Maria Bianor dos Santos , para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Marcelo Alberto da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Francisco José de Almeida, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Aldair Rabello, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Morgana Lisboa de Souza Carvalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Roberta Senos dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Juliana de Matos Gonçalves Luiz, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Edna Francisconi Couto, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
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