Conceder férias ao Servidor Jorge Cardoso Filho, conquistada no período de 1997/1998
Conceder férias ao Servidor José Carlos Gouveia da Silva, conquistada no período de 2001/2002
Conceder férias ao Servidor Nilton Carlos Campos Viana, conquistada no período de 2002/2003
Conceder férias ao Servidor Leandro Jesus dos Santos, conquistada no período de 2003/2004
Conceder férias ao Servidor Edson Caldas, conquistada no período de 2003/2004, em conformidade com o disposto no Artigo 7º Inciso XVII, combinado com o parágrafo 2º do Artigo 39º da Constituição Federal.
Conceder férias a Servidora Marilda Leite de Azevedo, conquistada no período de 2003/2004
Conceder férias a Servidora Maria José de Souza, conquistada no período de 2003/2004
Conceder férias a Servidora Denize Barreto Mureb, conquistada no período de 2002/2003,
Fica concedido a servidora Junia da Rocha Silveira Tavares da Silva, matrícula nº 014, Licença Prêmio parcial de 30 (trinta) dias a contar de 1º de abril do ano em curso, com vencimento integral.
Nomear Andreza Lopes do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Exonerar Gesiane Barbosa da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
SUBVENÇAO SOCIAL AO INSTITUTO CARLOS SCLIAR, NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO ROBERTO DOS SANTOS.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TELMA CRISTINA FLORA DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ADELAIDE NETA COUTINHO TELES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TEIA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO A ARQUEOLOGIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
FICA DENOMINADA BEIJA FLOR, A TRAVESSA LOCALIZADA A ESQUINA DA RUA COTRIM, NO BAIRRO DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPADOS POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ESPROF-A.F.C. ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS.
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