AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 CINCO MIL REAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDER DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

Revoga a Resoluçao nº 813 de 22 de abril de 2004, que dispoe sobre verbas indenizatórias e dá outras providências.

FICA DENOMINADA ELIAS VIANA DOS SANTOS, O POSTO MÓDULO MÉDICO FAMÍLIA NO CAJUEIRO, NO BAIRRO PERÓ.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

Designar BENEDITO GUIMARAES DOS SANTOS, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES e CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIROS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial organizadora do Concurso Público desta Câmara Municipal, com a finalidade de coordenar e supervisionar todas as atividades daquele certame.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar EDNA FRANCISCONE COUTO, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.

Designar Paulo César Pereira Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Exonerar PAULO CESAR PEREIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Consultor Técnico.

Exonerar PAULO CESAR PEREIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Consultor Técnico.

Exonerar LIVIA MARIA DA PENHA BENTO, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar

Exonerar ILANA GONÇALVES DE SANTANA, do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar

Designar ALINE GONÇALVES RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar MARIANA TRINDADE DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar NILZA SILVA DA COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO VITÓRIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - PROVESC.

INSTITUI O SIMBOLO HISTORICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Designar Lila de Carvalho Lobo, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - CCDAS -9, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rafael Aguiar de Faria, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Raphael Estevão Miranda de Carvalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Mariana Trindade das Neves, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Cintya da S. Neto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL -6, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Gesiane Barbosa da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Rafael Soares de Campos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Nilton Felix da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Designar Johnny Luiz Castro da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.