Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro
Confere Título de CIdadao Cabofriense ao Sr. Antonio Carlos Petrosino Menta
Exonerar Líbia Bessa Teixeira, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, para o qual foi designada através do Ato nº 054, de 02 de abril de 2004.
Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Exonerar Priscila Silva da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Designar Ângela Silva da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete - CCDAS-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Conceder férias a Servidora JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, conquistada no período de 2003/2004
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AJUDARTE - ASSOCIAÇAO DE AJUDA COMUNITÁRIA E DE DEFESA DA CIDADANIA.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Conceder férias a Servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistada no período de 2003/2004,
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Conceder férias a Servidora Alzina Rodrigues Figueiredo, conquistada no período de 2002/2003
Conceder férias a Servidora Maria Cândida da Rocha Mendes, conquistada no período de 2003/2004,
Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Sr. JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico, para o qual foi nomeado através do ato nº 010 /2004, de 15/01/2004.
Designar o Sr. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador - CCAJ-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 811, de 30/03/2004.
Designar ADIEL PEREIRA PINTO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica- CCAL-4, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Conceder férias a Servidora Maria de Nazaré Paiva de Castro, conquistada no período de 2002/2003
Conceder férias ao Servidor Carlos Alberto Sebastião Dias, conquistada no período de 2003/2004
Conceder férias ao Servidor Joaquim Garcia Gonçalves, conquistada no período de 2003/2004
Conceder férias ao Servidor Silvio Barbosa dos Santos, conquistada no período de 2002/2003
Conceder férias ao Servidor Sergio Fernando Marques Santa Rosa, conquistada no período de 2002/2003
Conceder férias ao Servidor Emerson dos Santos Mendes, conquistada no período de 2001/2002
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