Normativos Próprios

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ATO: 0147/2010 20/10/2010

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 2300/2010 19/10/2010

INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

LEI: 2301/2010 19/10/2010

DENOMINAR-SE PRAÇA FÁBIO RAMOS BRITO, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM PERÓ.

LEI: 2302/2010 19/10/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI: 2303/2010 19/10/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO.

LEI: 2304/2010 19/10/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.

LEI: 2305/2010 19/10/2010

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEAN PIERRE LANOIR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ROSICLEIDE GALDINO DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS.

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA.

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TEN. CEL. SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. INÁCIO ROBERTO FELIX.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALLAN ANTONIO DA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO ADUM ARAUJO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR LUCIANO RANGEL GOMES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À DRA. VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. DAIR MARA MEDEIROS CORTAT.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. MILENA PARDELHAS STULPEN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ROSA LIMA.

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