Conceder férias a servidora ELEUZA MENDES DA SILVA

Conceder férias a servidora ELIZANGELA DAS MÊRCES DE JESUS

Conceder férias a servidora ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE

Conceder férias a servidora HELENA RIBEIRO LEBRE,

Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

Conceder férias ao servidor JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA,

Conceder férias ao servidor JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA,

Conceder férias a servidora MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,

Conceder férias ao servidor MÁRCIO BORGES DE PAULA,

Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

Conceder férias a servidora RAQUEL SPÍNDOLA

Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO,

Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA,

Conceder férias a servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA,

Conceder férias a servidora TANIA MARTA DE AGUIAR,

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA,

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIRO DE JESUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA N° 018/2010. - REVOGADA PELA LEI Nº 2.886/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DAS CRIANÇAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES,

Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA

Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas para o execício de 2010.

Proíbe o uso das chamadas ‘‘pulseiras do sexo’’ nas escolas da rede Municipal de Ensino.