Altera dispositivos da Lei nº 1.695, de 9 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.”

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA

Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA

Conceder férias à servidora CLEIS VERÍSSIMO

Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES

Conceder férias à servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA

Conceder férias ao servidor DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL

Conceder férias ao servidor FLAVIO DE SOUZA MATTOS

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA

Conceder férias à servidora JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO

Conceder férias à servidora JÚNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA

Conceder férias à servidora KELLY BELLO DA SILVA

Conceder férias à servidora MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA

Conceder férias à servidora MÁRCIA RAMOS SOARES

Conceder férias à servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor MAURÍCIO TRINDADE DE MAGALHÃES

Conceder férias ao servidor MIGUEL ÂNGELO AMORIM BORGES

Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS

Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA

Conceder férias ao servidor SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS

Conceder férias à servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO

DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO “CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA”, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC, no valor e condições que menciona.