Exonerar LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

Exonerar ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Exonerar CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA

Exonerar DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA

Nomear MÁRCIO RODRIGUES

Nomear ALESSANDRO NUNES CAZAL

Nomear CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Nomear DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR

Nomear MARLON LESSA MEDEIROS

Nomear ANTONIO CARLOS SOARES PORTO

NOMEAR JOSIANE ROCHA DOS SANTOS

NOMEAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO

Nomear ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA

Nomear JOANA DARQUE DA SILVA

Nomear ANA APARECIDA DA SILVA

Nomear RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Nomear MÁRCIO ANTONIO DA ROSA

Nomear PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010