Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ANGELO DAMACENO FELIX DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora KATIA COUTO PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012
NOMEAR VILSON ANDRADE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1.
FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar EDSON CALDAS da Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.
Nomear SHIRLEY FERNANDES MARTINS para ocupar a Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.
Exonerar MARLON LEITE JUNIOR do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1,
ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTO NO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 811/2004 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1182/2012 E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS ORQUÍDEAS A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 03 NO BAIRRO VILA DO AR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora SUELLEN TRINDADE MEDEIROS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora NATAIRES DA SILVA MELO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARINALVA BASTOS DE MORAES, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias ao servidor RODRIGO MOTTA DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor RAFAEL AGUIAR DE FARIA, conquistadas no período de 2011/2012
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