Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO , conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA , conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor EDSON FRANCISCONI DA MOTA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ELIENAI LESSA FERREIRA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor DOUGLAS PÓVOAS LOPES, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA , conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora RENATA AYRES MAHAUT , conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora NADIA ANGELI ZOGBI DA SILVA , conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO , conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM , conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora JOSIÁRIA MACIEL GOMES DA ROCHA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora IOLANDA GONÇALVES ROSA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora JOELMA LIRA GONÇALVES DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora FABIANA DE SOUZA MONTEIRO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora CLAUDIA PATRICIA DE FIGUEIREDO RAYCHTOCK, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ALEXSANDRO BORGES GONÇALVES para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1115.
Nomear RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1115.
Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1116.
Nomear IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1117.
Nomear BRUNO BRITO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1118.
Exonerar JOANA DARQUE DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar ANA APARECIDA DA SILVA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
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