Conceder férias a servidora ANUZIA CARDOSO REIS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ALESSANDRO NUNES CAZAL, conquistadas no período de 2011/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TIRAGEM TIPOGRÁFICA DE 30% EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE HILTON MASSA A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO LOGO APÓS A AVENIDA NILO PEÇANHA ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE MACÁRIO PINTO LOPES A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (BAIRRO BRAGA) ATÉ A AVENIDA NILO PEÇANHA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART.S 1º E 4º, VISANDO ACRESCENTAR OS ANEXOS I, II, III E IV À LEI 2.362, DE 2 DE JUNHO DE 2011.
Nomear FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1107.
Exonerar VILSON ANDRADE DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.
Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAUJO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ FONSECA DE SOUZA MACHADO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ISRAEL DA SILVA BARBOSA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011.
Conceder férias ao servidor FÁBIO RODRIGUES DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ELIZABETH ROZA NUNES FERNANDES, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor DYOGO AZEVEDO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora DANIELLE DA SILVA GOMES, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ALEXSANDRO FARIAS DE LIMA, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.
Conceder férias a servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ALTAIR AZEVEDO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora AISHA DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012
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