OUTORGA AO CIDADÃO ALAIR FRANCISCO CORRÊA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO COMUNIDADES DE TERREIROS DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA RECEITA FEDERAL, SOB A FORMA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, A ÁREA DE TERRA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA AGÊNCIA MODELO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FÁBRICA DE MÚSICA – SONS DA INFÂNCIA.

Exonerar VANESSA VIANA LEAL do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear DELFINA VIANA LEAL DE FARIA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1130.

Exonerar VALMIR CATARINO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear SIMONIDES JOSÉ DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1131.

Exonerar MARCILENE LOPES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ROSÂNGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1132.

Exonerar ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear IRACILDA DE ALMEIDA COSTA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1133.

Exonerar FELIPE DE SOUZA RIBEIRO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear JORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1134.

Exonerar MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear MARCINIO NOVAIS DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1135.

Exonerar DENIS MELO MOREIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear CARLOS ALBERTO ALVES BRAGA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1136.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. SIDNEI MARINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. ORLANDO BRITTO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NEWTON MARIO DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRAJARA RAMOS MARINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANILSON GOMES PINTO JÚNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KÁTIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. EMILIA MATIELI ESCAPINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. PATRÍCIA VIANA CARDOSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CELSO ESCAPINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.