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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° JOSÉ LUIZ TRINDADE FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.

OUTORGA AO CIDADÃO ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE LUIZ VIEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARISTEU PLOTÁSIO CAMPANATI JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUCIANA G. RUGANI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS NICOLA GAGLIARD JÚNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELIZEU DE JESUS PITORRA (JOTTA JUNIOR)

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANUSHA FORTUNA JASMIM.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIANE GUEDES PINTO.

OUTORGA AO CIDADÃO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO MESSIAS LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.

ATO: 0175/2012 01/11/2012

Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, conquistadas no período de 2008/2009

ATO: 0174/2012 01/11/2012

Conceder férias a servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0173/2012 01/11/2012

Conceder férias a servidora ROSILENE TEIXEIRA FERREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0172/2012 01/11/2012

Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0171/2012 01/11/2012

Conceder férias a servidora LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0170/2012 01/11/2012

Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0169/2012 01/11/2012

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

LEI: 2453/2012 30/10/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E ALIENAR, SOB FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO FOGUETE, NO LOTEAMENTO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Exonerar EDIMAR ALVES DE ABRANTES do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1126.

Exonerar ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear GABRIELA CARDOSO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1127.

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