REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GAT I ALA ALPHA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO ENVIO OBRIGATÓRIO DO LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI E O ENVIO DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SOFTWARE DE FEVEREIRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS ANA CLAUDIA MELO VIEIRA E MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A EQUIPAGEM DE SALA COM AUDIOVISUAL COMPLETA PARA A REALIZAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER REALIAZADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL, EM TAMOIOS.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COM BRETE E BALANÇA PARA BOVÍDEOS, NA COMUNIDADE DO ANGELIM.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ELDORADO III.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA PROCEDER À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE ALEGRE, COM A MONTAGEM DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGELIZADORA - AME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO A ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CORAL ESPORTE PRAIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E REGIÃO DOS LAGOS.
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM MOINHO DECORATIVO NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERO.
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A FISCALIZAÇÃO E ATENÇÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE UMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE HISTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA+ CABO FRIO ".
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DE CABO FRIO – OBSERVATUR/CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID".
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF)".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O "PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
INCLUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL ÓTIME CARDOSO DOS SANTOS, REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DO FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA, REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DA PARADA DO ORGULHO LGBTI+, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, REFORMA DA CAPELA DE SÃO BENEDITO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ENTRE OUTROS.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LOTECAF, SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO A GERAR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES SOCIALMENTE RELEVANTES RELACIONADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.
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