REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE THE PLACE, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO-FRIENSE DE ESPORTES PRAIANOS - LICEP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARLON ALVES CORREA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VANDERSON DE SANT'ANA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MACIEL LIMA BARBOSA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO TANGARÁ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DILSON FELIX CONCEIÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA SURF CITY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
PREVÊ A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES EM PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REPASSE DO IPVA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 A 2024.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A MONIQUE CORREIA BISPO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DA PARADA DO ORGULHO LGBTI+.
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA DO AR.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO CALANDRA PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL, NO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DO FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA.
RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO O BOULEVARD CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, BEM COMO DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 14.434/2022.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CAPELA DE SÃO BENEDITO, NO BAIRRO PASSAGEM.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PRAÇAS, NOS GINÁSIOS E ESTÁDIO CORREÃO.
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