DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALETERAÇÃO DA LEI Nº 2.373/2011. (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, NOS TERMOS DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESTRIÇÃO DO ACESSO DE CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JULIANA GORITO, POR DIVULGAR E HONRAR O NOME DE CABO FRIO PARA TODO O BRASIL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA WILSON MENDES.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DOS POLOS GASTRONÔMICOS NOS BAIRROS DA PASSAGEM E DA PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL NO BAIRRO DO TANGARÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO DO TANGARÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DO 25° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR MAURO BERNARDO DOS SANTOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CIVIL FÁBRICA DE MÚSICA / SONS DA INFÂNCIA PELO PROJETO CULTURA DO AMANHÃ - INFÂNCIA: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA ADITIVA Nº 008/2017.
ALTERA O ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017- M.E. Nº 8/2017.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE UMA MENSAGEM PARA ESTA CASA DE LEIS, REGULANDO A UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KAMILA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMPAREÇAM A REUNIÃO COM O VEREADOR PARA DEBATER A RESPEITO DAS ATIVIDADES DE ALUGUEL DE CASAS DE TEMPORADA, SUAS DERIVAÇÕES E ATIVIDADES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E DESLOCAMENTO SUSTENTÁVEL.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.373/2011 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ACESSO A CULTURA CABO-FRIENSE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA ALBERTINO PAULO DA SILVA, O TRECHO COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO KM 8 (ANTIGA ESTRADA CAMPOS NOVOS) ATÉ A FAZENDA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO JACINTO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SEJA REESTABELECIDO O ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
REQUER SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS TRÂMITES DE CONTRATAÇÃO E/OU CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ADMINISTRADOS POR TERCEIROS.
REQUER SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM OS RESPECTIVOS MEMORIAIS DE CÁLCULOS E DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS UTILIZADOS PARA REVISÃO DOS VALORES DAS PASSAGENS.
REQUER SEJA ENCAMINHADO O RESULTADO DA DEVIDA AUDITORIA INTERNA INICIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 74 E CAPUT DO ARTIGO 37 DA CRFB
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