PROJETO DE LEI : 0066/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 03/04/2024
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Resumo
PREVÊ A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES EM PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/04/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
03/04/2024     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/04/2024 0374ª (Tricentésima Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 18 de Abril de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
18/04/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
29/04/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/06/2024 0389ª (Tricentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 18 DE JUNHO de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
18/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
03/07/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
17/07/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 120/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 07/08/24, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
24/10/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 167/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
30/10/2024     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 167/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO.= RECEBIDO NA PREFEITURA EM 30.10.24 POR MÁRCIO LEAL LEITE 
11/11/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE/CM - Nº 228/2024 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - LEI PROMULGADA Nº 4.126/2024 
29/11/2024     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - Volume: 1 - Número: 1, de 29 de novembro de 2024 - DATA: 29/11/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

0389ª (Tricentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 18 DE JUNHO de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

AUSENTE

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

AUSENTE

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

AUSENTE

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

AUSENTE

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ADEIR NOVAES

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

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