PROJETO DE LEI : 0064/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 03/04/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/03/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
03/04/2024     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
04/04/2024 0370ª (Tricentésima Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 4 de Abril de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
09/04/2024 0371ª (Tricentésima Setuagésima Primeira ) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 9 de Abril de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  FALTA DE QUORUM 
11/04/2024 0372ª (Tricentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 11 de Abril de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
11/04/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
15/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  SEM PARECER  PARA ANÁLISE DO AUTOR 
15/05/2024     EMENDA  TRAMITAÇÃO  PROJETO DE EMENDA Nº 003/2024. - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2024 
15/05/2024     EMENDA  TRAMITAÇÃO  PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 
20/05/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ- VER. LUIS GERALDO 
18/06/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
18/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
25/06/2024 0391ª (Tricentésima Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 25 DE JUNHO de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
25/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/08/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
22/08/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 137/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 04/09/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
18/09/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE Nº 214/2024 - ENCAMINHA VETO 0111/2024 
01/10/2024     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO   
03/10/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 159/2024 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

0391ª (Tricentésima Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 25 DE JUNHO de 2024.
Vereador Voto

ADEIR NOVAES

SIM

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

AUSENTE

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

MIGUEL ALENCAR

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

AUSENTE

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