AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARGARIDA DOS REMÉDIOS PITTA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA RODRIGUES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A VENDER 702.571 AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES DAS QUAIS É DETENTORA, BEM COMO ABATER SEU DÉBITO PARA COM A EMPRESA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICAM REAJUSTADAS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 525 DE 13 DE MAIO DE 1982.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ARTHUR BERNARDO DE ANDRADE.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ BARROS PESSOA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICAM REVOGADOS O ARTIGO 46 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 108/79.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. LAURO JOSÉ DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL ESPECIAL DE CR$ 38.808.146,12(TRINTA E OITO MILHÕES OITOCENTOS E OITO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS).
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº116/1979 - LEI DE ZONEAMENTO
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DE CABO FRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 109,DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979-CODIGO DE OBRAS-POR RECOMENDAÇAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA CANCELAR O AFORAMENTO CONCEDIDO AO TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ATRAVÉS DA DELIBERAÇAO 26 DE 24 DE ABRIL DE 1973
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULA ANDRADE DE SOUZA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DIAS NOGUEIRA - LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Onias Cordeiro Morais
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAURÍCIO ROSA COUTINHO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEUSEDINO DOS ANJOS TAVARES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE ANTÔNIO MIRANDA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA AMÉLIA FERNANDES.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS RAMOS FONSECA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA SEM EFEITO A LEI Nº 28/78,QUE AUTORIZOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UM LOTE NO LOTEAMENTO BRAGA À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTOIRZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBINSON DO NASCIMENTO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DO CARMO SILVA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILSA DA SILVA SIRIEIRO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR COM A SR. MARIA DE LOURDES PEIXOTO GREENHALGH, UMA ÁREA DE TERRAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BATISTA DE SOUZA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDNA PEREIRA VIANA.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ISAURA MEDEIROS PINTO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ABEL SOARES DE AGUIAR.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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