AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL PIRES DE MENDONÇA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA FRATER JOÃO CUNHA, A ANTIGA RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VEDA, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU REDES SUBTERRÂNEAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CONCEIÇÃO DALÓPIO PINHEIRO. (DALÓLIO ?)
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.160.000,00, DESTINADOS A BOLSA DE ESTUDOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO AGUIAR.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JURACY FERNANDES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMILSON SANTOS DO ROSÁRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 1.500,000,00, PARA ENTIDADES FILANTROPICAS DESTE MUNICÍPIO. (ORDEM ROSACRUZ - AMORC E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERCÍLIA DO NASCIMENTO RIBEIRO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDIER BOECHAT.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE C$ 18.590,750, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS DA CONSTRUÇAO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE C$250.000,00, A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ENTIDADE COM FIM EDUCACIONAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500,000,00, A ASSOCIAÇAO MÉDICA DA REGÃO DOS LAGOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00, DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DA FAVELA DO LIXO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INDÚSTRTIA E COMÉRCIO, SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A INSERÇÃO EM ATOS E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS DA SEGUINTE INSCRIÇÃO: "1983 - ANO DO CENTENÁRIO DE GETÚLIO VARGAS.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VANDIR PEREIRA SANTIAGO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA FRANCISCO PORTO DE AGUIAR,O CURSO DO 2º GRAU EM ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA BAIRRO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS,O AGLOMERAMENTO LOCALIZADO EM PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARLINDO JOSÉ VITORINO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GELSON TAVARES DE AZEVEDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELENA FARIAS DA CUNHA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO; DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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