AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM DA CUNHA RODRIGUES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILSON ROSA DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMIR PIRES DE MENDONÇA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NECY MOREIRA CARDOSO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCELO SOARES FERREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DALVA ROCHA NASCIMENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DARCI CARLOS DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RODRIGO CLAUDIO DE CAMPOS GOULART.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSEFÁ DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERAS DO INTERESSE DE ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA REVOGADA, PARA TODOS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 112/83, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EGLAIR LUIZ DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DO CARMO PAULO SOARES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARLETE ALVES DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$18,000.000,00 ( DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTOEIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FÉLIX RIBEIRO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA "PRAÇA DE ESPORTES ÉLCIO AGUALUZA" O LOCAL QUE FOI DESAPROPRIADO NO LOTEAMENTO MORUBA, NESTA CIDADE.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA LAGOA DE ARARUAMA - AMARLA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA LUCINDA QUINTANILHA NASCIMENTO UMA DAS RUAS DO BAIRRO SANT'ANNA NESTE MUNICÍPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA MAURÍCIO CARDOSO SOARES A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM PORTO DO CARRO, COM INÍCIO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA CONFLUÊNCIA COM A RUA SIMPLÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA VIRGÍIO PEREIRA A ANTIGA RUA BUDAPESTE, COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINAL NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.
Autor: Onias Cordeiro Morais
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA PRAÇA PASTOR ENOCH ALBERTO SILVA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Autor: Walter de Bessa Teixeira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA LUIZA DE SOUZA SERPA, A ANTIGA RUA BELGRADO, COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA PRAÇA FRANCISCA JÚLIA DE RAMOS A PRAÇA EM FRENTE DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDO PRAÇA DOS ESPORTES VALCY DA COSTA RAMALHO, A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA HENRIQUE DA COSTA MACEDO A ANTIGA RUA 12 DO LOTEAMENTO BRAGA, INICIADO NA AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES E TÉRMINO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO.
Autor: Mauro José de Azevedo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA PRAÇA ELIAS MUREB, A PRAÇA LOCALIZADA EM MANGUINHOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA TRAVESSA MONOEL CARDOSO DE MELO, A TRAVESSA EXISTENTE EM PORTO DO CARRO, COM INÍCIO NA RUA TELLES CÂNDIDO CARDOSO, CIRCUNDANDO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁARIA E FINAL NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DESTINADA A PRAÇA NO LOTEAMENTO "BALNEÁRIO DA RAZA" 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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