ESTABELECE ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1985, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO DE 1985,1986,1987, E O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E O ORÇAMENTO DE 1985.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA DESAFETADA A ÁREA DE RUA, COM 1.999,44M2, RUA ANAPOLIS, ENTRE A AV. EXCELSIOR E AV. CENTRAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO QUINA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE PROJETOS OU PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS A FUNDO PERDIDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LÍVIA MARIA DA PENHA BENTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO SOBRINHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ONIR SCHUINDT.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELENIR MARIA DE AZEVEDO FRANÇA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JÚLIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL JORGE CAETANO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIEENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÚCIA DA SILVA RONZANI MOTA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA CEZARIO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
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Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OLGA LEITE FERRAZ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLENE PEREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR 03 (TRÊS) ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
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Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR. ONÉIA LABES DE CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
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Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDI LAMAR CARVALHO DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA REVOGADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 318, DE 23 DE SETEMBRO DE 1984.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULINO TEIXEIRA TRINDADE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MOACIR DA COSTA MOREIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO O SENHOR AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO O SENHOR AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO SALUSTIANO DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS DESIGNADA COMO LOTE W-16-R, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PONTAL DO ATALAIA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MILTON AMARAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICAM REMEMBRADOS O 1º E 4º DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 59, INCISO XVI E 60, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17/02/1975.
Autor: Aristarco Acioli de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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