AUTORIZADA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DOZE E UM CENTAVOS).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM C.E.F PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDIR FRANCISCO DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA KATIA RAMOS DE CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA DESAFETADA A ÁREA DESTINADA COMO QUADRA "G" DO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CANDINHO EVARISTO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE LIMA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA AMÉRICO FERREIRA DA SILVA A RUA "8" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Eronides da Silva dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NORMAS NOVAS CONCESSÕES DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA VALDENICIA BESSA DE MOURA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA D'ASSUNÇÃO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$11.000,00 (ONZE MIL CRUZADOS).
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SUBVENCIONA O CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS NA IMPORTANCIA DE CR$ 5.000,00(CINCO MIL CRUZADOS)
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 116/79 - LEI DE ZONEAMENTO.
Autor: Octavio Raja Gabaglia M. Penna
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA TANCREDO NEVES A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA AVENIDA DJALMA AZEVEDO E TÉRMINO NA RUA CAMINHO DO POMAR.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O 'TAMOIO ESPORTE CLUBE.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS ORIUNDAS DA VINCULAÇÃO DOS ROYALTIES E DA INDENIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.525/86 A CONTRATAÇÃO DE OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO JORGE RODRIGUES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DA CUNHA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OCTACÍLIO DA MOTTA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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