DENOMINA RUA DOS FALCOES A VIA SEM SAIDA CM INICIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DOS GAVIOES A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DAS ARARAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA RUA DOS GAVIOES NA QUADRA E,AREA 1 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS-MIGUEL COUTO
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DOS ATOBAS A VIA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DAS ARAPONGAS A VIA NA AVENIDA DOS PASSAROS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DAS FRAGATAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DOS COLIBRIS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DAS ROSAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DAS FLORES
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DOS IBISCOS A VIA SEM SAIDA INICIO NA AVENIDA DAS FLORES
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI 113591 - TAXAS E IMPOSTOS DO CODIGO TRIBUTARIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA AVENIDA DAS MATAS A VIA COM INICIO NA RODOVIA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA AVENIDA DOS PLANETAS A VIA COM INICIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1135/91 - TAXAS DE IMPOSTOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$26.110.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA CONCEDER, POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PACHECO.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE VINTE E UM BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS – IBASCAF.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SERÃO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, AS LICENÇAS PRÊMIOS (ESPECIAIS) E FÉRIAS NÃO GOZADAS.
Autor: Carlos Roberto Nogueira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE TRINTA E TRÊS BILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/92 DE 28/09/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO EX-COMBATENTE OSWALDO SOUZA DE ALMEIDA.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ANÚNCIO DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DOMICILIAR DE GÁS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL A ANTIGA RUA JORGE VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUIDA AO PLE 025/92
Autor: Wilmar Monteiro
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS, A FAVOR DO IBASCAF.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELVIRA SHERMAN DE ARAÚJO, RUA NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO.
Autor: Carlos Roberto Nogueira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$12.969.000,00 (DOZE BILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE UM TERRENO EM NOME DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO SARAIVA, LOCALIZADO À RUA DUARTE DA COSTA, 374, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO, RJ.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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