FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, INTEGRANTE DO C.M.D.C.A.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE FINALIDADES DA COMISSAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI Nº 1.283 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 - VETO Nº 010/1994.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 5. DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Autor: Antonio Carlos Pereira da Cunha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VETO Nº 005/1993 PARCIAL A LEI 1231/93 (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 011, 012, 013,014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024 E 025/93).
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO, SUBSTITUTIVO A LEI N. 1.070 DE 050691.
Autor: Antonio Carlos Pereira da Cunha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA DENOMINADA RUA EDWARD DE QUEIROZ A ANTIGA RUA COPENHAGUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
PASSAM A INCORPORAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, EFETIVOS E CELETISTAS, OS ABONOS SALARIAIS, INCLUSIVE EMERGENCIAIS CONCEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Milton Roberto Pereira Der Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALIENACAO IDOLINO P.COUTINHO MEX 02692
Autor: Politico Desconhecido
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE OLIVIA PINHEIRO FIGUEIREDO, A RUA P-6 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE LORETE RODRIGUES ALVES, A ANTIGA RUA CANADA, COM INICIO NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MONTREAL, JARDIM NAUTILUS II, 1º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Politico Desconhecido
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS DE IPTU E ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1991/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
FICA ALTERADO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO CHAGAS A CHAMADA RUA PROJETADA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA COMUNIDADE, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 7 E TÉRMINO NO RECANTO DAS DUNAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE PARCIAL A LEI Nº1.223, DE 11 DE FAVEREIRO DE 1993
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INSTITUI A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O ORÇAMENTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE GISELE ALVARENGA E SILVA A RUA 7 LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETODE LEI Nº 001/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVO Nº001/93
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE NORMAS PARA CAMINHOES DE ENTREGA DOMICILIAR DE GAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA PRAÇA CARLOS IGNACIO COELHO A AREA DE URBANIZAÇAO AS MARGENS DO CANAL ITAJURU,NA RUA CORONEL FERREIRA PORTINHO-1º DISTRITO DE CABO FRIO
Autor: Wilmar Monteiro
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MAJOR HENRIQUE TERRA,BAIRRO ITAJURU,DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO MARQUES DA CRUZ.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE "FISCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DOS TANGARAS A VIA SEM SAIDA COM INICIO NA AVENIDA DOS PASSAROS
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO TODA ANTIGA RUA 10,NO BRAGA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE QUATORZE BILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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