SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO MERCADO EXTRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS NUNES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AOS IDOSOS, COM AS RESPECTIVAS PLACAS INDICATIVAS, NA AVENIDA TOM JOBIM (ANTIGA QUINTA AVENIDA) NA RUA DO ATACADÃO NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS NETOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 329/2022 .
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FILHOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURINDO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINDO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REALEJO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POR DO SOL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS AMORES NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMANDO AWEB NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E A REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM GAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS MACACOS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ LUCAS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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