REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO EXISTENTE NO ANTIGO POSTO DO ELIZEU, NA AVENIDA ITAJURU, BAIRRO ITAJURU.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA ARTÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO "CALÇADA DA FAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA A (EM FRENTE À FARMÁCIA), NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO SURFE COMO "ESPAÇO CULTURAL DO SURFE TELMO MORAES", DISPOE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE DETERMINE A COBRANÇA DE TAXA AO PROMOVENTE DE QUALQUER EVENTO QUE FOR REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS E NO ESTÁDIO MUNICIPAL "CORREAO".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DESTINADO À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA LIGADA AO RAMO NÁUTICO NAS DEPENDÊNCIAS DA MORADA DO SAMBA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A FIM DE SOLICITAR A LISTA COM O NÚMERO E O OBJETO DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À LIBERAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS QUE MARGEIAM A LAGOA DE ARARUAMA E O CANAL DO ITAJURU.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, SITUADO NA RUA HENRIQUE TERRA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORREÃO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA VINTE E UM, PARQUE BURLE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORE NO CAMPO DO MORUBÁ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA ÉRICA RAMOS, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA E A TROCA DOS BUEIROS PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ÉRICA RAMOS, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO CORREÃO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FORTE SÃO MATEUS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR A CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS EXISTENTES E DESTINADOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA CABO FRIO WATER PARK, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, BEACH CLUB E RESORT EM TODO O ENTORNO DA ILHA DO JAPONÊS, DENTRO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL, ASSIM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUITAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ANTIGA PISTA DE SKATE, MINI RAMPA SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA PARA QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO SKATE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, SITUADO NA RUA MARIMBÁ, S/Nº NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO ESPORTE, DENOMINADO COMO BOLSA ATLETA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE SKATE ALLAN MESQUITA LOCALIZADA NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES, NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU DO SURF TELMO MORAES.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, COLOCAÇÃO DE CESTO DE BASQUETE E TRAVE DE GOL COM REDE, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DA QUADRA ESPORTIVA, ALÉM DE ARBORIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS E TRANSVERSAL À AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria e Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA DAS CASUARINAS, EM FRENTE AO NÚMERO 309 NO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 349 NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ORLA DA PASSAGEM, SITUADA NA RUA CONSTANTINO MENELAU, PASSAGEM.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.536 DE 1º DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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