PROJETO DE LEI : 0024/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 06/02/2023
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Resumo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.536 DE 1º DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/02/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
09/02/2023 0279ª (Ducentésima Setuagésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 9 de Fevereiro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  NÃO HOUVE QUORUM 
14/02/2023 0280ª (Ducentésima Octogésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 14 de Fevereiro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
14/02/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ - VER. LEONARDO MENDES. 
24/04/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
27/04/2023 0298ª (Ducentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 27 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA  APROVADO 
27/04/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/05/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/06/2023 0309ª (Tricentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 6 de Junho de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
06/06/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
21/08/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
28/09/2023 0335ª (Tricentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 28 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE - OFP Nº 151/2023 
27/10/2023     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.848/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO 806 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 1/11/2023 
07/11/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2023 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

0335ª (Tricentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 28 de Setembro de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

FALTA

MIGUEL ALENCAR

FALTA

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

FALTA

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

FALTA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

FALTA

DAVI DOS SANTOS SOUZA

FALTA

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

SIM

ADEIR NOVAES

FALTA

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

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